Perguntas colocadas à Lista B por arquitectos

Pergunta 1: Pagamos 190 euros de cotas anuais. Em 2008 apenas trabalhei para outros arquitectos, não tive nenhum projecto da minha autoria. Acham justo cobrar 190 euros anuais a arquitectos que fazem pelo menos 20 projectos por ano, e cobrar o mesmo valor a quem não faz nenhum da sua autoria, trabalhando apenas para outros? E, uma vez que os valores das cotas são iguais, como é que vê a promoção apenas de alguns arquitectos, em detrimento de outros?

Resposta da Lista B: Defendemos um novo sistema de quotizações que seja proporcional aos rendimentos (por exemplo em função dos escalões do IRS como em França), e com incentivos e descontos vocacionados para os membros em início de carreira (ver folheto da Lista B)

Pergunta 2: Trabalho há mais de 10 anos a recibos verdes para outros arquitectos. A OA considera que usar software ilegal é concorrência desleal, mas não é considerada concorrência desleal pela mesma OA, uma empresa ter empregados a contracto e outra ter empregados a prestação de serviços. Estas questões serão resolvidas, se eventualmente for eleito? Como?

Resposta da Lista B: É difícil concluir que a concorrência desleal passa por questões como as que coloca. Há empresas de muitos tipos, de várias dimensões, que têm empregados com contrato e colaboradores em regime de prestação de serviços ao mesmo tempo, e em última análise tudo depende do vínculo livremente estabelecido pela entidade patronal com o empregado/colaborador. No entanto a vocação da Ordem não são as questões laborais, mais próprias de um sindicato, cuja criação apoiaremos. A Ordem deve combater sim a desregulamentação do mercado de trabalho actualmente existente por incúria e desleixo das últimas direcções da Ordem, que deixaram que fossem suprimidas as tabelas de honorários e não promovem a transparência e a igualdade de oportunidades dos concursos. Com isso criar-se-á melhores condições às empresas para que possam proporcionar melhores meios aos seus empregados/ colaboradores.

Pergunta 3: Por receber menos de 1000 euros e ter família para sustentar e casa para pagar, e dando prioridades dos bens essenciais, as cotas da OA ficaram em dívida 3 meses. Recebi em casa uma circular a ameaçar de tribunal, se entretanto não saldasse a minha dívida de 47,5 euros (duma Ordem que deveria defender os meus interesses...). Acha que esta situação é digna duma ordem que supostamente defende os direitos dos seus associados?

Resposta da Lista B: Sendo uma obrigação de todos os membros pagar as suas quotas, mais importante do que medidas punitivas como as que refere e que parecem claramente desajustadas aos fins em vista, o que é preciso é que, ao fazê-lo, cada membro sinta que a sua Ordem utiliza o que paga para de facto defender os interesses de todos os arquitectos e não apenas de alguns e que a Ordem lhe dá o apoio de que precisa para o exercício da profissão. E isso actualmente não acontece, mas certamente passará a acontecer se ganharmos as eleições.

Pergunta 4: Dado o elevado valor cobrado anualmente, não acha que as formações deveriam ser em maior número, e a preços bem mais acessíveis, senão mesmo gratuitas, e descentralizadas do Porto e de Lisboa?

Resposta da Lista B: O tipo de formação, as condições e a forma como esta é dada actualmente pelas secções regionais terá que ser reavaliada em termos qualitativos e quantitativos em função das verdadeiras necessidades da profissão no seu exercício, tendo em vista também a prática existente em outros países europeus com muito mais experiência neste domínio.

Pergunta 5: Gostaria de saber o que acha de terem acabado com o Cartão de Arquitecto, que servia de cédula profissional (criaram uma espécie de "Cartão Modelo" para descontos, que na realidade não serve para nada!), e o substituíram por "papéis" semestrais, que somos obrigados a solicitar de 6 em 6 meses. Ainda neste ponto, gostaria de saber se faz ideia para que servem as delegações regionais e a relação custo/benefício da sua existência. Não seria mais vantajoso para quem mora na Madeira ou Açores poder pedir e ter na hora o certificado da OA, em vez de esperar 15 dias que cheguem pelo correio?

Resposta  da Lista B: A questão da criação de um cartão da Ordem é mais uma promessa eleitoral da actual direcção que ficou por cumprir. Mas talvez mais importante do que ter um cartão é ter um sistema electrónico do tipo do que tem a Ordem dos Advogados, o qual lhes permite fazer uma série de operações por via electrónica. Quanto à questão das delegações regionais há que avaliar com os colegas que estão nas várias regiões a sua situação, sem perder de vista a necessidade de descentralizar os serviços da Ordem e de aproximar dos membros, embora sem por em causa a sua sustentabilidade financeira.

Pergunta 6: Apesar de não obrigarem a um estágio remunerado, cobraram-me 300 euros (!!!) para ingressar na OA. Acha correcto? Isto faz com que o "estagiário" seja descartável, sendo substituído por outro, numa viciante procura de mão-de-obra gratuita. Portanto, o cenário é acabar o estágio e sermos despedidos, independentemente do nosso valor e disponibilidade.

Resposta  da Lista B: A questão do Estágio e mais genericamente do acesso à profissão é para nós uma questão da maior importância. Ela deverá ser repensada à luz do que foi a experiência destes 9 anos de aplicação do Regulamento em vigor, no sentido de, como dizemos no nosso programa, o estágio "se tornar numa experiência enriquecedora de inserção profissional no mercado de trabalho" e não numa forma de encontrar mão-de-obra barata. Defendemos além disso que o estágio deve ser remunerado e acompanhado pela Ordem, quer através de mecanismos de controle como o plano de estágio, relatório, tarefas a desempenhar obrigatoriamente, quer inclusive através de visitas ao local de estágio

Talvez as respostas dadas sejam menos concretas do que gostariam, mas não temos fórmulas mágicas para resolver todos os problemas. Temos as ideias e os princípios orientadores para a condução dos destinos da Ordem, mas acreditamos que só com o envolvimento dos associados, através do debate interno, organizado em diferentes níveis, é possível encontrar as melhores soluções.