quinta-feira, 11 de novembro de 2010

Linhas de intervenção

MUDAR A ORDEM, pelos arquitectos, pelo interesse público

  • Queremos uma ordem inclusiva e abrangente, aberta às diferentes gerações e modos de exercício;
  • Queremos desenvolver e consolidar uma nova cultura associativa, especialmente voltada para as camadas mais jovens de arquitectos, que anos de desatenção, desleixo e falta de apoio afastaram da Ordem;
  • Queremos que a Ordem seja um local de debate e discussão colectiva e participada em torno dos grandes temas da profissão, cujas conclusões sirvam de suporte às tomadas de posição da sua Direcção;
  • Queremos uma Ordem sustentável económica e financeiramente, garantindo com as quotizações as actividades estatutárias e fazendo depender as restantes da sua sustentabilidade económica e financeira;
  • Defendemos um novo sistema de quotizações proporcional aos rendimentos, com incentivos e descontos vocacionados para os membros em início de carreira.

REFORÇAR A PROFISSÃO, pelos arquitectos, pelo interesse público

É imperativo do nosso programa a procura de soluções para a grave situação de sub-ocupação em que se encontra a profissão, com particular incidência nas gerações mais novas:
  • Preparando e apoiando activamente a classe para assumir as exigências e responsabilidades inerentes ao alargamento progressivo do campo exclusivo de intervenção dos arquitectos à totalidade dos projectos de arquitectura, garantido pelo Decreto-Lei n.º31/2009 para o final de 2014;
  • Recuperando e aprofundando áreas disciplinares que pertencem à formação e à tradição do Arquitecto, como é o caso do urbanismo, do planeamento e do ordenamento do território;
  • Apoiando com medidas concretas de enquadramento, formação e/ou certificação o alargamento dos campos do exercício da profissão às novas áreas de coordenação e revisão do projecto, fiscalização e direcção de obras, certificação térmica e acústica, segurança contra incêndios;

É um compromisso da nossa lista o combate sem tréguas à desregulamentação do exercício da profissão ocorrida nos últimos anos perante a passividade e o silêncio cúmplice das últimas Direcções da Ordem:
  • Exigindo ao Governo a reposição de tabelas de honorários, as quais, ao contrário do que tem sido dito, são permitidas na União Europeia desde que publicadas pelos Governos, como acontece na Alemanha e acontecia em Portugal até há 2 anos;
  • Exigindo à Administração Central, Regional e Local a aplicação plena das disposições previstas no Código da Contratação Pública (C.C.P.), colaborando activamente na procura de soluções menos penalizadoras para as equipas e mais atractivas e flexíveis para as entidades promotoras, em pelo uso noutros países da UE, como é o caso, entre outros, dos concursos em duas fases;
  • Reforçando o papel regulador que compete à Ordem em matéria disciplinar, através de uma actuação proactiva, exemplar e dissuasora face a casos de manifesta suspeita de violação do estatuto e do regulamento deontológico. 

2 comentários:

  1. Boa sorte, já passou de tempo mudar.

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  2. Para além da vossa opção programática, com a qual genericamente concordo, o meu apoio á vossa lista deve-se também á minha disconcordância com posições públicas, assumidas pela actual direcção, relativas a aspectos que considero fundamentais e estruturantes.
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    A OA deve ser um organismo que pugne pelo respeito da democrática e livre opinião dos seus associados; deve ser um organismo que intervenha activamente na defesa do património construído, da cidade e das suas memórias. A ideia de recuperar e de restituir a cidade, assim intervencionada, aos cidadãos, em todas as suas vertentes, deve ser uma das prioridades do discurso público da Ordem.
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    Ora, em minha opinião, tal não tem acontecido; a OA tem-se situado ao lado de ideias e interesses, cujo objectivo não é a defesa do interesse da classe, nem da cidade mas de, tão-somente, interesses menos clarividentes, colados a politicas ou a particulares:
    Aconteceu com a inexplicável defesa, por parte da OA, da construção do novo Museu Nacional dos Coches; aconteceu com igual estranheza, na defesa da construção de um edifício particular, no Largo do Rato *.
    Acontece todos os dias, quando não se fala, se omite e não se contraria, a destruição, a que quotidianamente assistimos, do património construído, em muitas cidades de Portugal, nomeadamente em Lisboa...
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    O assunto, não se esgota aqui. Mais haveria para referir mas, o que aqui deixo claro, é que acredito nesta lista, para mudar o sentido desta postura incorrecta; também, se tal não acontecer, cá estarei, como sempre estive, para apontar o dedo.
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    Luís Marques da Silva, arq
    * Fui colaborador na feitura da petição “Salvem os Museus Nacionais dos Coches e de Arqueologia e o Monumento da Cordoaria Nacional” e mentor da petição “Salvem o largo do Rato”, esta última petição entregue na AR e que reuniu mais de 5000 assinaturas

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