BALANÇO DO inCUMPRIMENTO DO PROGRAMA DA ACTUAL DIRECÇÃO/LISTA A para o triénio 2008-2010

Em democracia, quando a direcção cessante de uma instituição se recandidata, a sua capacidade para o lugar tem que ser avaliada em função do maior ou menor grau de cumprimento do programa com que se apresentou às eleições no mandato anterior. E desse ponto de vista o balanço do cumprimento do Programa da actual direcção nacional/Lista A para o triénio 2008-2010 é muito, muito negativo: das trinta medidas com que se candidataram, 20 não foram cumpridas e das restantes apenas 3 o foram integralmente.

Não acredita? Então veja.

MAIS ARQUITECTURA

1. Política Nacional de Arquitectura: Segundo o relatório de Actividades do CDN, participação num grupo de trabalho do Ministério do Ambiente (terá reunido uma vez…) e inclusão pelo Governo no seu Programa de um Política Pública de Arquitectura: ou seja ZERO MAIS!
2. Criação de um Fórum Nacional das Políticas Urbanas: ZERO!
3. Criação de uma estrutura técnica permanente para acompanhamento das propostas legislativas do MAOTDR: A sua criação não é referida no Relatório de actividades de 2009 (o único disponível no site da OA): mas mais importante do que uma estrutura “técnica”, seria o debate interno em torno dos diplomas e quanto a isso, ZERO!
4. Promoção da discussão pública e debate sobre os grandes projectos públicos e privados: qual foi por exemplo a posição da OA sobre o Novo Aeroporto de Lisboa, o TGV, a terceira travessia do Tejo? Não houve: ZERO!
5. Promover o levantamento, a divulgação e o balanço dos resultados do exercício profissional na Administração Pública: ZERO!
6. Ajudar a promover a II trienal de Lisboa: desconhece-se os termos da ajuda da Ordem e sobretudo quais os custos inerentes, que no mandato anterior foram exorbitantes!
7. Procurar comprometer o Pavilhão de Portugal com a Arquitectura: ZERO!

MAIS PROFISSÃO

8. Propor novas políticas de Encomenda Pública: ZERO, sem esquecer o triste espectáculo dado pelo presidente João Rodeia no que respeita às adjudicações directas da Parque Escolar;
9. Criar Bolsa Nacional de Oportunidades de Trabalho: ZERO!
10. Implementar Colégios de Especialidade: criados os do Urbanismo e património arquitectónico, mas estão paralisados, sem qualquer actividade conhecida até ao momento: ZERO MAIS!
11. Revisão do 73/73 – DL 31/2009: concluídas as negociações com resultados aceitáveis, talvez o único ponto positivo do mandato; desde então até agora nada mais foi feito, nomeadamente no sentido de preparar a classe para as novas responsabilidades;
12. Criação de uma estrutura “técnica” permanente para acompanhamento das propostas legislativas que incidam sobre o exercício da profissão: resposta já dada no ponto 3, isto é ZERO!
13. Rever o sistema de admissão e o regulamento de deontologia: ZERO para um e para outro!
14. Participar activamente na Agência de Acreditação do Ensino Superior: não há qualquer referência no relatório de actividades, por isso ZERO!
15. Criar tabela de honorários: o Governo aboliu as tabelas do MOP sob pretexto de que eram contra a livre concorrência, com a total complacência da Ordem, quando é conhecido há mais de dez anos um acórdão do Tribunal Europeu que as permite na UE, desde que sejam da iniciativa dos Governos, como acontece por exemplo na Alemanha e como existia em Portugal; o que são proibidas são as tabelas feitas pelos organismos profissionais: por isso, ZERO MENOS!
16. Mecanismos de apoio aos arquitectos da Função Pública: ZERO!

MAIS CONHECIMENTO

17. Acreditar a OA como entidade formadora: processo em curso mas ainda não concluído ao fim de 3 anos!
18. Rede de parcerias com as Universidades: terá sido feita uma reunião com todas as faculdades de arquitectura, e assinados protocolos com algumas universidades;
19. Ampliar o Inquérito à Arquitectura do Século XX: ZERO!

MAIS INTERNACIONALIZAÇÃO

20. Criação de uma estrutura “técnica” permanente para acompanhamento das iniciativas comunitárias que incidem sobre a Arquitectura, a Formação e o Exercício da Profissão, em particular no âmbito do Conselho dos Arquitectos da Europa (CAE) e do Fórum Europeu das Políticas de Arquitectura (FEPA): não há informação sobre o assunto no relatório de 2009, mas a participação no CAE, organismo onde são debatidas todas as questões da profissão a nível europeu, terá sido mínima, ou seja ZERO MENOS!
21. Promover uma Rede das Organizações Profissionais da Lusofonia: foi lançado o site do CIALP no Dia Mundial da Arquitectura de 2010, mesmo no final do mandato e assinados 3 protocolos; a organização encontra-se quase inactiva há anos! Ou seja ZERO MENOS!
22. Promover e divulgar a Arquitectura Portuguesa junto dos mercados emergentes: ZERO!
23. Parcerias com Arquitectos sem Fronteiras e outras ONG: ZERO!
24. Reforçar participação portuguesa nas Bienais de Veneza e S. Paulo: não há informação, mas é o tipo de actividade que a actual direcção privilegia, pelo que deve ter sido cumprido!

MAIS ORGANIZAÇÃO

25. Reestruturar os serviços nacionais: não há informação disponível, mas julga-se que não houve qualquer reestruturação!
26. Implementar revisão do estatuto da OA: ZERO!
27. Aprofundar descentralização da OA: se há núcleos e delegações, a maior parte deles são pouco activos, como se tem visto durante a campanha eleitoral!
28. Criar melhores estruturas de benefícios socioprofissionais: ZERO!
29. Melhorar estrutura e suportes de comunicação: renovação do Boletim feita em cima das eleições;
30. Implementar cartão profissional: ZERO!

Com um tal grau de incumprimento não surpreende pois que o Programa da Lista A para o triénio de 2011-2013 repita quase integralmente as mesmas 30 medidas do Programa do triénio anterior, embora acrescidas de mais 10 e com um fraseado um pouco diferente.
Mas que garantias nos dá afinal quem não cumpriu há três anos de que vai cumprir agora?
VOTA NA MUDANÇA! VOTA LISTA B!